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CADE publica estudos e promove debates sobre identificação e combate de práticas de cartel em licitações

31 de janeiro de 2020

A equipe de especialistas em Economia do Direito e Concorrência da Tendências está antenada e disponível para discutir os temas apresentados pelo CADE, além de tópicos relacionados à quantificação e reparação de danos decorrentes de cartel.


Por: Fabiana Tito


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por meio de seu Departamento de Estudos Econômicos (DEE), tem publicado documentos e estudos no âmbito da detecção e do combate de práticas de cartel, em especial em licitações.


Em dezembro de 2019, foram lançados dois importantes documentos nessa frente. O primeiro, chamado “Guia de Combate em Carteis em Licitação“, tem o intuito de orientar aqueles que participam da elaboração e execução de processos licitatórios sobre como reconhecer os principais sinais da existência de conduta colusiva nos certames. Já o segundo, um Documento de Trabalho intitulado “Using the Moran’s I to Detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions“, permite a aplicação de modelos estatísticos/econômicos para identificar possíveis formações de cartéis em licitações.


Este último, inclusive, foi tema do primeiro seminário do CADE, que aconteceu no Plenário, em Brasília (DF), no último dia 28 de janeiro. Também será debatido na primeira reunião do Comitê de Economia do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), na qual a sócia da Tendências e Diretora de Economia do IBRAC, Fabiana Tito, irá expor juntamente com o Economista-Chefe Guilherme Resende.


A equipe de especialistas em Economia do Direito e Concorrência da Tendências está antenada e disponível para discutir os temas apresentados pelo CADE, além de tópicos relacionados à quantificação e reparação de danos decorrentes de cartel.


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