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Concorrência e poder de mercado na era dos algoritmos

30 de outubro de 2019

O uso de algoritmos, inteligência artificial e big data se tornou um instrumento-chave para o sucesso do mercado em uma economia digitalizada. Porém, não é claro quais são as fronteiras entre o legal e o anticompetitivo, como os novos desafios gerados por essa nova era digital podem ser abordados dentro do arcabouço tradicional de defesa da concorrência ou se novos ferramentais legais, como uma regulação focada em algoritmos, deveriam ser discutidos.


Por: Fabiana Tito


O uso de algoritmos (programas de software), inteligência artificial e big data se tornou um instrumento-chave para o sucesso do mercado em uma economia digitalizada. De um lado, eles têm o potencial de gerar efeitos positivos no bem-estar do consumidor, promovendo inovações e eficiências para a empresa. Por outro lado, os algoritmos podem fomentar o conluio tácito, condicionar negativamente a escolha do consumidor ou gerar vantagens competitivas ilegais por meio do poder de mercado.


Dessa forma, não é claro quais são as fronteiras entre o legal e o anticompetitivo, como os novos desafios gerados por essa nova era digital podem ser abordados dentro do arcabouço tradicional de defesa da concorrência ou se novos ferramentais legais, como uma regulação focada em algoritmos, deveriam ser discutidos.


Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2019, acontecerá em Campinas (SP) o 25° Seminário Internacional da Defesa da Concorrência, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e patrocinado pela Tendências. No primeiro dia de evento, nossa diretora-presidente Elizabeth Farina e nossa sócia Fabiana Tito participarão com um debate muito relevante sobre uso de algoritmos, com o tema “Concorrência e Poder de Mercado na Era dos Algoritmos”. O painel pretende trazer para discussão os prós e contras gerados pela nova era digital na competição e de que forma isso afeta o poder de mercado.

 

Para tanto, serão abordados tópicos como:

 

– De que forma a automatização de preços via algoritmos pode intensificar a concorrência em benefício dos consumidores?

 

– Quais são as preocupações resultantes da interação entre algoritmos em termos de coordenação de preços?

 

– Quais são os limites e como não desestimular inovações?

 

– Como a regulamentação poderia ser considerada para abordar questões que produzem resultados negativos?

 

– Como as jurisdições americanas e europeias têm lidado com tais questões e quais são as fronteiras no antitruste diante do uso de tal recurso cada vez maior nas empresas?

 

Para mais informações sobre o 25° Seminário Internacional da Defesa da Concorrência,  acesse a página oficial do evento no site do IBRAC. As inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas.

 

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