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Crescimento do Brasil esbarra na condição precária da infraestrutura

31 de agosto de 2018

Cabe ao Brasil investir em transportes de forma planejada e objetiva, analisando as necessidades do País e não apenas de um modal específico.


Por Angelo Marcantonio, Matheus Aquino e Thiago Nascimento

 
 

Os programas apresentados pelos principais candidatos à Presidência nas próximas eleições variam em profundidade em suas análises e propostas para a área de infraestrutura. Uma avaliação preliminar das diretrizes expostas, entretanto, aponta um consenso sobre o diagnóstico de subinvestimento no setor. Dentre eles, por exemplo, Álvaro Dias (PODEMOS) e Ciro Gomes (PDT) chegaram a apresentar valores que pretendem investir caso eleitos. Os dois candidatos falam em montantes de R$ 1,2 trilhão nos quatro anos de mandato.

 

Outro ponto de convergência entre os candidatos é com relação ao papel fundamental do setor privado. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), embora sem maiores detalhes das suas propostas, deixam claro que contam com parcerias em concessões e PPPs. Além disso, o candidato do PSL reforça sua bandeira de privatizações.

 

O programa de Lula (PT), além de reforçar a importância de parcerias com o setor privado, propõe um fundo de financiamento da infraestrutura, envolvendo o BNDES e o setor financeiro, visando a financiamentos de longo prazo. O programa chega a citar a busca por meios de transporte com energias limpas e uma diversificação da matriz de transportes.

 

Marina Silva (REDE), por sua vez, prevê a criação de uma agência técnica independente, responsável pela atração do investidor privado ao setor, visando superar os entraves que impedem hoje a participação privada, aumentando a segurança jurídica no setor.

 

Embora os candidatos concordem quanto ao diagnóstico acerca da necessidade de maiores aportes em infraestrutura no Brasil, há divergências sobre como solucionar os gargalos do setor. Estes gargalos são, em grande medida, responsáveis por impedir o desenvolvimento da economia, com reflexos claros sobre a competitividade brasileira. O Brasil investiu anualmente cerca de 2% do seu PIB em infraestrutura nos últimos 20 anos e ocupa a 80ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, composto por 137 países. Por sua vez, economias muito menores na América Latina, como Peru e Chile, têm investido muito mais em infraestrutura (de 4% a 5% de seu PIB) e se mostrado mais competitivas do que a brasileira, ocupando respectivamente 72ª e 33ª posição neste mesmo ranking.

 

Dentre os setores de infraestrutura, o investimento em transportes terrestres (especialmente o rodoviário) mostra-se ainda mais relevante, tendo em vista que o Brasil é o único país de extensão continental que tem o sistema rodoviário como sua principal forma de transporte. A adoção desse modal é útil para deslocamentos de curta e média distância, visto que apresenta grande flexibilidade de movimentação. Contudo, ele não se mostra tão eficiente para grandes distâncias – longos trechos percorridos demandam altos gastos com combustível e manutenção dos veículos. Isso se reflete, por exemplo, no preço do frete. Nesse sentido, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2008, a América Latina gastava 7% do valor das exportações com frete, quase o dobro dos 3,7% gastos pelos Estados Unidos.

 

A matriz de transporte de cargas no Brasil reflete o quão desbalanceada é a forma como a produção se move internamente. De acordo com dados da Fundação Dom Cabral[1], em 2015, a divisão modal da produção do transporte de cargas nacionais se dava da seguinte forma: 52,7% rodoviário, 27,2% ferroviário, 16,9% aquaviário (que inclui a modalidade hidroviária e cabotagem) e 3,2% dutoviário. Já em outros países, segundo dados de 2017, na China, mais de 50% da produção é escoada pelo modal hidroviário, e nos Estados Unidos, 30% das cargas são movidas por ferrovias[2]. Essa comparação indica que há espaço para aperfeiçoamento do modelo de transporte brasileiro, de modo a aumentar sua eficiência e a convergir para o que é feito nas principais economias do mundo.

 

Isso não significa, necessariamente, que os investimentos em rodovias devam ser abandonados. Rodovias são e continuarão sendo parte fundamental da malha logística do País. Ainda segundo a Fundação Dom Cabral, mesmo diante da conclusão de diversos projetos atuais de infraestrutura, o modal rodoviário continuaria sendo o principal meio de transporte no Brasil pelos próximos 20 anos.

 

Permanecer investindo em rodovias é, portanto, tão importante quanto investir em modais alternativos, dada a necessidade de manutenção da infraestrutura já estabelecida. No Brasil, porém, a situação dessa parte da malha logística continua bastante distante do que é verificado em outros lugares. Segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), enquanto o País possui quase 25 km de rodovias pavimentadas a cada 1.000 km² de área territorial, os Estados Unidos, por exemplo, possuem 438 km, e a China, 360 km. Não por acaso, o Brasil ocupa a posição 103 no quesito qualidade da infraestrutura rodoviária no ranking organizado pelo Fórum Econômico Mundial. Já o Chile, que lidera na América do Sul, ficou com a 24ª posição.

 

Mesmo o governo brasileiro tendo voltado sua atenção para o setor de infraestrutura recentemente, por meio, por exemplo, do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e do PNL (Plano Nacional de Logística), tais iniciativas podem não ser suficientes para reverter o quadro atual. Segundo o Banco Mundial, seria necessário que o Brasil investisse o equivalente a 2,5% de seu PIB no setor apenas para manter o estoque de capital existente. Para alcançar o patamar de países como China e Coréia do Sul, por outro lado, seria necessário investir entre 5% e 7% do PIB durante 20 anos[3].

 

Cabe ao Brasil, então, investir em transportes de forma planejada e objetiva, analisando as necessidades do País como um todo e não apenas de um modal específico. Nesse sentido, o transporte deve ser pensado de forma integrada para garantir que os seus usuários usufruam de todos os benefícios que cada modalidade pode gerar.  ■

 

[1] Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes (PILT) da Fundação Dom Cabral.
[2] Disponível em: <http://www.ilos.com.br/web/tag/matriz-de-transportes/>. Acesso em 28/08/2018.
[3] “Investimento em infraestrutura e recuperação da economia”, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, 2015.

 

 

 

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